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publicado: Não023/CONV/2020 | | Participante: | MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE | | Unidade administrativa: | DEPG | | Objeto: | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO VIABILIZAR O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL COM 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, MATRÍCULA Nº 18.312, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA HELENA, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA ITAIPU AO MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE, ESTADO DO PARANÁ, DECORRENTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 4500048917, E INCENTIVOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.845/2011, EXECUTADO PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, SEM PREJUÍZO À PARCERIAS COM OUTROS PROGRAMAS HABITACIONAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. | | Data da assinatura: | | | Vigência | 11/08/2020 - 11/08/2022 | | Publicação DIOE: | 10748Data: 14/08/2020 | | Origem do recurso: |  | | Valor do instrumento: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Convênio |  | | 2 | Plano de Trabalho | | | 3 | Publicação | |
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