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publicado: Sim00046/CONV/2022 | | Participante: | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO | | Unidade administrativa: | DEGP/SUAC/DIAF | | Objeto: | Estabelecer parceria entre as partes, constituindo o instrumento jurídico pela CLT e regulamentação do Decreto nº 9579/2018, por meio deste contrato atender o art. 8º da Instrução Normativa 146/2018 através do Programa de Aprendizagem Profissional, desenvolvido para aprendiz para o Curso de Assistente Administrativo. | | Data da assinatura: | 13/06/2022 | | Vigência | 13/06/2022 - 13/06/2027 | | Publicação DIOE: | 11193Data: 20/06/2022 | | Origem do recurso: | Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes.  | | Valor do instrumento: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Convênio e Plano de Trabalho nº 046/CONV/2022 |  | | 2 | Ato de nomeação - gestor e fiscal | | | 3 | Autorização - Ata RDE 26/2022 | | | 4 | Ext. Publicação DIOE - Convênio 046/CONV/2022 | |
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