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 Número: |
publicado: Não00013/CONV/2021 | | Participante: | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | | Unidade administrativa: | DEPG | | Objeto: | Conjugação de esforços entre a COHAPAR e a CAIXA, para ampliar o acesso ao financiamento imobiliário, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, para aquisição de moradias de interesse social ou habitação popular nos empreendimentos habitacionais, no Estado do Paraná, pelas pessoas físicas integrantes do público-alvo definido na Cláusula Terceira deste instrumento, por meio do aporte, pela COHAPAR, de recursos financeiros destinados à concessão de subvenção. | | Data da assinatura: | 22/06/2021 | | Vigência | 22/06/2021 - 31/12/2022 | | Publicação DIOE: | 10970Data: 08/07/2021 | | Origem do recurso: | NÃO HAVERÁ REPASSE DE RECURSOS ENTRE OS PARTÍCIPES DESTE CONVÊNIO, UMA VEZ QUE A TRANSFERÊNCIA E A GESTÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA OCORRERÃO NA FORMA ESTABELECIDA EM INSTRUMENTO ESPECÍFICO A SER FORMALIZADO PELA COHAPAR JUNTO AO AGENTE OPERADOR. PARA A EXECUÇÃO DA PARCERIA COM A CAIXA ESTÁ ESTIMADO O VALOR DE ATÉ R$ 450.000.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE REAIS) PARA O PERÍODO DE 2021 A 2022, CONDICIONADO À DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DA COHAPAR.  | | Valor do instrumento: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Convênio e Plano de Trabalho |  | | 2 | Plano de Trabalho | | | 3 | Publicação DIOE | | | 4 | Ato - agente responsável | | | 5 | Ext Publicação | | | 6 | Ext Publicação - Retificação | | | 7 | Ato Agente Resp Fiscalização | | | 8 | Termo Aditivo (1º) | | | 9 | Publicação DIOE | | | 10 | Ato - agente responsável | | | 11 | Termo Aditivo (2º) com Plano de Trabalho | | | 12 | Termo Aditivo (3º) com Plano de Trabalho | | | 13 | Ext. TA (3º) ao 013.CONV.2021 - DIOE | | | | | Alterações Contratuais | | Alteração contratual | TA (1º) | | Objeto | Prorrogar o prazo de vigência passando de 31/12/2022 para 31/12/2024, mantida a possibilidade de novas prorrogações até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante manifestação de interesse das partes. | | Data da assinatura: | 25/12/2022 | | Vigência | 22/06/2021 - 31/12/2024 | | Publicação DIOE: | 11322Data: 03/01/2023 | | Origem do recurso: | | | Valor: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 | | Alteração contratual | TA (2º) | | Objeto | Alteração da redação das Cláusulas 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 17ª e 21ª do Convênio originário. | | Data da assinatura: | 22/08/2023 | | Vigência | 22/06/2021 - 31/12/2024 | | Publicação DIOE: | 11516Data: 19/10/2023 | | Origem do recurso: | | | Valor: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 | | Alteração contratual | TA (3º) | | Objeto | O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o aporte de recursos no montante de até R$ 200.000.000,00 para execução do Programa Casa Fácil Paraná ? Financiamento FGTS ? Valor de Entrada neste exercício de 2024. | | Data da assinatura: | 14/10/2024 | | Vigência | 22/06/2021 - 31/12/2024 | | Publicação DIOE: | 11760Data: 18/10/2024 | | Origem do recurso: | | | Valor: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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